MPBA participa do 20º Encontro Nacional do Terceiro Setor em Belo Horizonte

O Ministério Público da Bahia esteve presente, entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, no 20º Encontro Nacional do Terceiro Setor (Enats). O evento ocorreu no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte, e teve como objetivo debater e articular a ação conjunta de organizações da sociedade civil, governo e empresas para os desafios sociais.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) do MPBA, Aurivana Braga, participou dos três dias de programação, que abordaram temas fundamentais para as atividades dos promotores de Justiça, como a Resolução nº 300/2024, que estabelece diretrizes para a atuação do Ministério Público na fiscalização das fundações de direito privado, discussão do Manual de Atuação Funcional para os promotores de Justiça nas Curadorias de Fundações e a apresentação do novo sistema de prestação de contas SICAP WEB, em fase de implantação.

O encontro foi realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais e a Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig) e contou com a participação de representantes de Ministério Público estaduais de todas as regiões do país com painéis, rodas de conversa, palestras e debates para a transformação social, atendendo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

*Estagiária de Jornalismo sob supervisão de Maiama Cardoso (MTb/BA - 2335)