O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), iniciou o processo de escutas participativas que irão subsidiar a construção do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres de Sergipe. A iniciativa segue até 16 de novembro, com a possibilidade da sociedade civil apresentar propostas de forma online e presencial. O processo de escuta é fundamental para garantir legitimidade e representatividade ao plano.
O Plano Estadual de Políticas para as Mulheres é o principal instrumento de planejamento e orientação das ações governamentais voltadas ao enfrentamento das desigualdades de gênero e à promoção dos direitos das mulheres em todo o estado. Nele, são estabelecidas as diretrizes, prioridades e estratégias que deverão nortear a atuação dos órgãos e secretarias estaduais, em diálogo com os municípios e a sociedade civil.
“A construção coletiva é o que dá força e significado a esse documento. Ao ouvir as mulheres dos diversos territórios, construímos um plano que reflete suas reais demandas e desafios. Essa participação é essencial para a construção de um Sergipe mais justo e igualitário para todas as mulheres”, destacou a secretária da SPM, Danielle Garcia.
A consulta online permitirá o envio de propostas, demandas e prioridades por meio de um formulário digital, que pode ser acessado através do aplicativo ‘SOS Maria da Penha’ (disponível na App Store e na Play Store). Além disso, para ampliar ainda mais o alcance da participação, especialmente entre mulheres sem acesso a meios digitais, serão disponibilizadas em 49 municípios as caixas ‘Participa Mulher’, coletando sugestões. Essa estratégia também visa fortalecer o papel das gestoras municipais como protagonistas na formulação do plano.
A lista completa dos municípios participantes e endereços onde estarão as caixas ‘Participa Mulher’ pode ser acessada clicando neste link . “A SPM reforça que a participação social é o eixo central deste processo. Cada contribuição faz diferença. Construir o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres é um compromisso com a democracia, a equidade e o futuro das mulheres sergipanas”, salientou a diretora de Articulação e Participação Social da SPM, Edlaine Sena.
Outras ações
Além da escuta popular, serão realizadas oficinas de escuta com grupos de mulheres, para incluir grupos historicamente invisibilizados na construção do plano. Serão encontros presenciais e online com mulheres com deficiência e mães atípicas; mulheres surdas; indígenas (Porto da Folha); quilombolas (Laranjeiras); ciganas; e de comunidades tradicionais (pescadoras, marisqueiras e mangabeiras).
Também serão realizados encontros de apresentação, oficinas de sistematização e validação da minuta com o Conselho Estadual de Política para as Mulheres, garantindo legitimidade política e social ao plano. Por fim, haverá uma Audiência Pública, prevista para 10 de dezembro no encerramento dos 21 Dias de Ativismo, para a validação coletiva e visibilidade política, reunindo sociedade civil, movimentos de mulheres e governo para pactuar as diretrizes gerais do plano.
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