O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensificou as fiscalizações de balanças em feiras livres e estabelecimentos comerciais durante a operação especial alusiva ao Dia Nacional de Combate à Pirataria. A ação segue até o dia 31 de outubro e tem como meta coibir o uso de balanças fora dos padrões do Inmetro, assegurando justiça nas transações comerciais e proteção aos consumidores.
Durante a operação, os agentes fiscais do ITPS realizam testes no local para verificar se as balanças estão registrando corretamente o peso e a tara dos produtos vendidos por quilo. O objetivo é garantir que o consumidor pague apenas pelo que realmente está comprando.
De acordo com o Inmetro, as balanças devem ser verificadas anualmente pelo ITPS e possuir o selo do Inmetro, a tarjeta de identificação de modelo e o lacre de segurança, elementos que atestam a conformidade com os padrões de qualidade e precisão exigidos. O selo do Inmetro indica que o equipamento passou por testes rigorosos e oferece confiabilidade nas medições.
A gerente executiva de Metrologia do ITPS, Inêz de Almeida, destacou que a equipe também está atenta às irregularidades, como ausência de dígitos no display e imprecisões na pesagem. “Os comerciantes flagrados com balanças irregulares serão notificados e estarão sujeitos às penalidades previstas pela legislação vigente. É importante que todos os equipamentos contenham a tarjeta de identificação de modelo, lacre e o selo do Inmetro para que possam ser utilizados legalmente no comércio”, alertou.
Além de garantir a precisão das medições, a fiscalização visa coibir o uso de balanças importadas sem certificação, que não atendem às normas do Inmetro. Esses equipamentos serão apreendidos, e as multas por irregularidades podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.
O ITPS reforça que continuará realizando fiscalizações periódicas em todo o estado, como forma de assegurar a confiabilidade das relações comerciais e proteger o consumidor sergipano. “A população também pode contribuir denunciando casos de irregularidades no ITPS, por meio dos canais de atendimento da ouvidoria, promovendo, assim, a defesa dos seus direitos como consumidores”, pontuou a gerente.
Os consumidores que desejarem fazer denúncias podem entrar em contato com o ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Também é possível enviar informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site www.itps.se.gov.br, na opção Ouvidoria/SE-Ouv. As denúncias são anônimas, mas quem desejar acompanhar o resultado da apuração deve informar um e-mail de contato.
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