A Prefeitura de Alagoinhas realizou, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública na plenária da Câmara Municipal para apresentar o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O evento é a etapa final da elaboração do instrumento de planejamento, onde a gestão municipal apresentou o documento e respondeu a questionamentos da população e dos vereadores.
A construção do PPA, que define as prioridades e metas do município para os próximos quatro anos, teve início em março e se destacou pela ampla participação popular. O processo incluiu diversas etapas de escuta, como a Conferência das Cidades, a recepção de propostas por canais oficiais, 14 oficinas de orçamento participativo em bairros e distritos, e quatro oficinas por eixos temáticos.
O secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Bruno Carneiro, enfatizou a importância da audiência para o processo. “A audiência representa a conclusão de um trabalho de elaboração da peça orçamentária que é o PPA. Especificamente com a participação popular, já que durante o processo houveram várias formas de escuta da população que contribuíram de forma direta com essa peça,” afirmou o secretário. Ele ainda destacou que o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo (04 anos), que possibilita o direcionamento das ações do governo com base nos recursos disponíveis e nas demandas da população.
O secretário reforçou a relevância do PPA para o planejamento orçamentário anual. “O PPA serve como base para elaboração das outras peças: a LDO e a LOA. A Lei Orçamentária Anual (LOA) se traduz orçamentariamente em execução de políticas públicas, então o PPA indiretamente vai ser executado anualmente nos próximos quatro anos por meio das peças orçamentárias anuais” explicou.
O documento, que já está em avaliação na Câmara de Vereadores, será entregue ao presidente da Casa, José Cleto, e aguardará aprovação para, posteriormente, ser encaminhado para a sanção do prefeito Gustavo Carmo.
Foto: Roberto Fonseca / Secom / Alagoinhas
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