O Ministério Público da Bahia recebeu nesta quarta-feira, 10, o selo ‘Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio’, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A entrega aconteceu em Brasília, durante solenidade realizada na sede do órgão, que reuniu diversos representantes do Ministério Público brasileiro. O MPBA foi agraciado na categoria ouro, que destaca instituições com atuação considerada mais abrangente e efetiva na área.
A premiação foi recebida pelo coordenador da área Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Adalto Araújo; os coordenadores dos Direitos Humanos (Caodh) e do Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), respectivamente promotores de Justiça Rogério Queiroz e Sara Gama; a coordenadora da área de Criança e Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi e pela Assessora de Imagem Institucional da Coordenadoria de Comunicação Social (Cecom) Daniela Cairo, que representaram a comissão responsável por desenvolver as atividades específicas relacionadas ao combate ao feminicídio.
O reconhecimento é concedido pelo CNMP às unidades do Ministério Público que desenvolveram ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e ao aperfeiçoamento do atendimento às mulheres. O selo valoriza iniciativas de capacitação, conscientização e melhoria dos fluxos de trabalho para atender casos de violência de gênero.
A cerimônia contou com representantes do CNMP, do Ministério Público de todo Brasil e de órgãos do sistema de Justiça. Durante o evento foi reforçada a importância do trabalho do MP na prevenção e no combate à violência contra as mulheres, especialmente no enfrentamento ao feminicídio, uma das formas mais graves de violação de direitos humanos.
Além da entrega dos selos, o CNMP lançou o Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, que reúne orientações e boas práticas destinadas a melhorar o atendimento e a atuação institucional em todo o país. O material foi produzido por um grupo de trabalho que contou com a participação de membros do MPBA.
A programação também incluiu um debate sobre defesa da mulher, com especialistas e convidados, e a exibição de vídeos sobre ações realizadas pelos MPs. O CNMP destacou que o reconhecimento busca incentivar iniciativas que fortaleçam a rede de proteção e promovam mais segurança para mulheres em situação de violência.
*Estagiária sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
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