O Governo de Minas realiza, no dia 16 e 17/3, em Uberlândia, mais uma etapa dos atendimentos da Junta Médica Especial para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) destinada a pessoas com deficiência (PcD). Durante os dois dias, estão previstos 80 atendimentos para candidatos com deficiência da região do Triângulo Mineiro, ampliando o acesso a exames médicos e psicológicos necessários ao processo de habilitação. Na primeira etapa, que aconteceu em novembro do último ano, cerca de 60 PcDs foram atendidos.
Com a iniciativa, o Detran-MG leva o atendimento mais próximo à população do Triângulo Mineiro, que antes precisava se deslocar até Belo Horizonte. Os atendimentos são feitos na Avenida Afonso Pena, 138, no Centro do município.
Inicialmente, os atendimentos são realizados por médicos, psicólogo e equipe administrativa enviados de Belo Horizonte, enquanto o Estado trabalha para viabilizar a contratação de profissionais especializados em Medicina e Psicologia do Tráfego no próprio município.
A ação faz parte de um projeto estadual de desconcentração dos exames médicos para PcDs, que torna os serviços relacionados com a habilitação de condutores mais acessíveis, evitando deslocamentos longos e desgastantes. O objetivo é aproximar o serviço do cidadão e assegurar que todos tenham as mesmas oportunidades de exercer seu direito de dirigir
O serviço, promovido pelo Detran-MG, reforça o compromisso do Governo de Minas com a inclusão, a descentralização dos serviços públicos e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência, promovendo um atendimento mais ágil e acessível aos moradores do interior do estado.
Estrutura
Os atendimentos ocorrem no mesmo imóvel da Superintendência de Perícia Médica da Seplag-MG , que passou por reformas e adaptações para receber candidatos com deficiência. O espaço conta com consultórios médicos, salas de avaliação psicológica individual e coletiva, recepção e áreas administrativas, garantindo conforto e acessibilidade. Também está prevista a instalação de um simulador veicular.
A implantação da Junta Médica Especial em Uberlândia foi construída em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e atende às diretrizes da Lei nº 21.157/2014, que prevê a descentralização dos exames especiais no estado.
Com recursos do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), o Governo de Minas também prevê a criação de outros quatro polos de atendimento da Junta Médica Especial no estado. As unidades serão implantadas gradativamente em Montes Claros, Governador Valadares, Juiz de Fora e Pouso Alegre, ampliando o acesso ao serviço em diversas regiões de Minas Gerais.
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