A atuação do Ministério Público no acompanhamento das fundações foi debatida durante o Encontro Estadual do Terceiro Setor, realizado no último dia 6 de março, na cidade de Cuiabá (MT). O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso e reuniu membros da instituição para debater estratégias de fortalecimento do trabalho junto às entidades do terceiro setor. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) participou do evento por meio da promotora de Justiça Aurivana Curvelo de Jesus Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e Fundações (Caocif).
No encontro, foi discutida a atuação do Ministério Público no chamado velamento das fundações, que acompanha, orienta e fiscaliza o funcionamento das entidades, para garantir que elas cumpram corretamente suas finalidades sociais e utilizem os recursos de forma adequada. O debate ressaltou que essa atuação vai além da fiscalização punitiva, priorizando também a orientação das fundações, o diálogo institucional e o apoio técnico, a fim de fortalecer as entidades e ampliar os benefícios prestados à sociedade.
Na ocasião, também foi empossado o novo presidente da Associação de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis) que une membros do Ministério Público brasileiro para fortalecer a fiscalização e o velamento das fundações do Terceiro Setor.
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão ( http://www.atendimento.mpba.mp.br/ ) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
*Sob supervisão de George Brito, (DRT-BA 2927)
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