A operação Semana Santa, deflagrada pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), fiscaliza supermercados atacadistas, mercadinhos, lojas de chocolates, pescados e hortifrutis em Salvador. A ação, do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), verifica as condições de comercialização de produtos como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes e entre outros itens que compõem a ceia pascal.
Até agora, foram fiscalizados estabelecimentos comerciais localizados nos bairros do Uruguai, Calçada, Água de Meninos e Rio Vermelho. A fiscalização é uma das medidas do Procon-Ba para evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos no período da Semana Santa.
“A operação verifica as condições de venda dos produtos da semana santa, visando garantir que os consumidores possam ter mais segurança e tenham os seus direitos respeitados na hora de comprar os itens que compõem a Semana Santa do baiano”, explica o diretor de fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Caso o/a consumidor/a encontre alguma prática abusiva ou em desacordo com o CDC, e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br .
Fonte: Ascom/SJDH
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