Na manhã desta quarta-feira (1º), a Vigilância Sanitária e Ambiental de Vitória da Conquista realizou a interdição de um ponto clandestino de água, localizado no Povoado de Corta Lote, que era usado para abastecer a população de dois municípios da região. A ação foi motivada após um alerta da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que recebeu denúncias graves sobre o consumo de água contaminada por moradores desses municípios.
No local, os fiscais da Vigilância Sanitária constataram que a água, extraída de um poço artesiano, era armazenada em tanques de grande volume que apresentavam condições precárias de higiene. Além da sujeira visível, o estabelecimento não possuía alvará sanitário nem qualquer tipo de autorização de funcionamento por parte da Prefeitura de Vitória da Conquista para realizar o abastecimento ou a comercialização de água.
Durante a operação, que foi acompanhada pela Guarda Municipal, por meio do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), caminhões-pipa que chegavam para realizar a coleta também foram interceptados. A vistoria técnica constatou que os tanques dos veículos estavam em condições inapropriadas para o transporte de água potável, potencializando o risco à saúde pública. “A situação é grave. Encontramos caixas d’água, de volume muito grande, com crostas de sujeira, o que prova a inexistência de assepsia ou higienização. É um risco sanitário sério”, declarou o coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares.
Durante a inspeção, representantes da Defesa Civil dos dois municípios compareceram ao local para contestar a interdição, sob alegação de que possuíam autorização do Exército Brasileiro para operar dentro do cronograma da Operação-Pipa, programa federal de combate à seca. Mas, segundo Maico Mares, a autorização militar ou federal não isenta o fornecedor de cumprir as normas sanitárias municipais e estaduais.
A Vigilância Sanitária atua para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, por meio da fiscalização de produtos, serviços e ambientes do cotidiano, a fim de garantir as normas de higiene e segurança, podendo interditar locais ou apreender produtos com seu poder de polícia administrativa.
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