Nesta quinta-feira, 16, começa mais uma etapa de pagamento do seguro Garantia-Safra aos agricultores cadastrados na safra 2024/2025. Desta vez, tiveram recursos assegurados os municípios sergipanos de Frei Paulo, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora das Dores, Itabi e Tobias Barreto. A iniciativa atendeu a uma solicitação da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para análise e inclusão de todos os municípios que aderiram ao programa e comprovaram perda de safra. Nos últimos dois meses estão sendo contemplados pelo programa um total de 15.270 agricultores familiares, de 20 municípios sergipanos, com recursos da ordem de R$ 18.324.000,00.
Os agricultores dos municípios beneficiados vão receber, cada um, o valor de R$ 1.200, pagos em parcela única, conforme o calendário de pagamento do Bolsa Família, realizado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS). Para o secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, o programa é fundamental por ajudar os agricultores mais vulneráveis, afetados por problemas como a estiagem no Estado, além de ser um importante incentivo para a economia municipal. “Os recursos pagos aos agricultores representam muito para fortalecer a economia dos municípios. São mais de R$ 18 milhões direcionados diretamente ao bolso dos produtores, que consomem nos mercados locais e aquecem o comércio”, pontuou.
A coordenação estadual do programa explica que o valor pago pelo Garantia-Safra provém das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e do Governo Federal, sendo depositado em um fundo financeiro solidário, o Fundo Garantia-Safra (FGS). De acordo com o gerente estadual do programa, Sérgio Santana, para o reconhecimento da perda da safra são analisados, além do laudo do município, dados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A confirmação ocorre com base em apenas duas variáveis, sendo necessário que o laudo de apenas um dos órgãos coincida com o do município”, detalhou, ao esclarecer que não é necessária a validação conjunta de todos.
Para Jairo Santana da Silva, secretário de Agricultura de Nossa Senhora da Glória, um dos municípios contemplados com o Garantia Safra, o pagamento do seguro aos agricultores é muito importante, pela injeção de mais recursos na economia local. “Para o pequeno produtor, que teve perda da safra, esse dinheiro é de grande valia, pois auxilia na compra de insumos, de novos materiais e implementos agrícolas, que vão auxiliar na reposição de seu plantio, com a compra de novas sementes”, pontuou.
Seguro Garantia Safra
O Garantia-Safra é um seguro de renda mínima destinado às famílias de agricultores de baixa renda que vivem em municípios do semiárido nordestino e são prejudicados quando a seca ou o excesso de chuvas provoca a perda de, pelo menos, metade da produção.
Podem participar do programa agricultores que plantam entre 0,6 e cinco hectares de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca, em áreas não irrigadas, e que tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo.
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