A Secretaria Estadual do Planejamento da Bahia (Seplan) marcará presença no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan), que ocorre entre os dias 5 e 7 de maio, em Brasília (DF). A contribuição baiana se dará por meio da apresentação de 11 artigos científicos elaborados por técnicos da pasta com base em suas atuações no planejamento governamental.
Com o tema “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”, o evento reunirá gestores estaduais e municipais, agentes públicos, especialistas e pesquisadores. A programação abordará inovações em monitoramento, avaliação de políticas públicas e estratégias para o fortalecimento da eficiência orçamentária e do planejamento governamental.
Destaques da produção científica
Dois dos trabalhos são de autoria de técnicos da Superintendência de Gestão Estratégica (SGE/Seplan). Natacha Daltro Bastos assina um artigo que analisa a transversalidade de gênero no planejamento governamental com base em Planos Plurianuais (PPAs) da Bahia. Já Antonio Marcos Barreto Silva aborda a implementação do Sistema de Avaliação de Políticas Públicas no âmbito estadual.
A Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan) contribui com cinco artigos. Entre eles, Cristiane Ferreira analisa os impactos da reforma tributária sobre a sustentabilidade do Fundo de Combate à Pobreza na Bahia. Thiago Góes assina dois trabalhos: um sobre os efeitos da reforma tributária no financiamento de políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável, e outro que defende o ordenamento territorial como instrumento estratégico do planejamento de longo prazo, com foco no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Nícia Moreira examina o PPA 2024–2027 da Bahia, destacando a Matriz Estratégica como elo entre diagnóstico e ação. Isabella Paim trata da Agenda 2030 como marco orientador do planejamento público, integrando as dimensões econômica, social e ambiental.
A Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos leva quatro artigos ao congresso. Liliane Góes apresenta dois deles: um sobre a Agenda de Participação Territorial, novo instrumento da Política Estadual de Desenvolvimento Territorial da Bahia, e outro sobre as vantagens e possibilidades da cooperação federativa por meio de consórcios públicos na execução de políticas culturais. Thiago Xavier assina os outros dois trabalhos: um analisa a experiência de elaboração do PPA 2024–2027 baiano, com foco nas metodologias participativas e sua influência na definição de prioridades e formulação de políticas públicas; o outro detalha a metodologia de elaboração dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDS), sua estrutura, conteúdo e integração com o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica.
Troca de experiências e aprendizado institucional
Diretor de Planejamento de Políticas Econômicas da SPE, Thiago Góes ressaltou a relevância da participação da Seplan em eventos desse porte. “Eu acho extremamente importante esta possibilidade de troca, de aprender interagindo. Não dá para ficarmos isolados dentro dos nossos instrumentos, das nossas estratégias e sem observar o que está sendo feito”, afirmou. Ele também valorizou o incentivo à produção acadêmica dentro da secretaria. “São trabalhos que desenvolvemos aqui e que levamos para captar outros olhares e provocar o debate”, completou.
Eixos temáticos e objetivos do congresso
O tema central do II Congresso do Conseplan se desdobra em quatro eixos: I – Planejamento Governamental: institucionalização e continuidade; II – Reforma Tributária: impactos no financiamento das políticas públicas; III – Estrutura Organizacional, Transformação Administrativa e Carreiras no Planejamento e Orçamento; e IV – Planejamento e Orçamento Transversais e Arranjos Federativos para o Desenvolvimento.
Segundo a organização do evento, o foco é produzir conhecimento aplicado à compreensão, ao aperfeiçoamento institucional e ao aprendizado entre pares, consolidando uma comunidade de prática de planejamento governamental no Brasil comprometida com mais e melhores resultados para a sociedade.
Fonte: Ascom/Seplan
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