O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou nesta segunda-feira (4) a ‘Operação Dia das Mães 2026’, que visa a fiscalização do comércio durante um dos períodos de maior movimentação do varejo. A operação segue nas ruas de Salvador até a próxima sexta-feira (8).
O objetivo é assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, coibindo práticas abusivas e garantindo transparência nas relações de consumo. Irregularidades como ausência de preços, publicidade enganosa, descumprimento de ofertas, venda casada, entre outras práticas abusivas, poderá resultar na adoção de medidas administrativas cabíveis.
“A orientação ao consumidor neste período de grande demanda no comércio é que exija a emissão da nota fiscal, fique atento às políticas de troca, especialmente em compras destinadas a presentes, e denuncie eventuais irregularidades por meio dos canais oficiais”, destacou o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Villas Boas.
Caso o/a consumidor/a encontre alguma prática abusiva ou em desacordo com o CDC e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br .
Fonte: Ascom/SJDH
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