A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2518/24 , que prevê a realização de pesquisas de bem-estar para medir a satisfação subjetiva dos cidadãos em relação às próprias vidas e formular políticas públicas de saúde mental, emprego e convivência social. O objetivo é complementar métricas tradicionais, como o Produto Interno Bruto (PIB), com medidas de qualidade de vida e felicidade.
A proposta é da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi aprovada por recomendação do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
O projeto cria o Sistema de Contas Nacionais de Bem-Estar, baseado em pesquisa periódica junto à população, inclusive em situação de rua, e deverá considerar renda, ocupação, gênero, região, idade, raça, moradia, convívio social ou solidão e acesso à cultura e ao esporte, entre outros dados. Esse sistema será atualizado anualmente.
Tendência
Prof. Reginaldo Veras afirmou que, se aprovada, a proposta colocará o Brasil em sintonia com tendências mundiais de governos orientados ao bem-estar. “O atual sistema econômico, suas medidas e políticas públicas não respondem de modo adequado aos problemas sociais e ambientais mais prementes pelos quais passamos”, avaliou.
“A mensagem central é a de que o verdadeiro progresso de uma nação deve ser aferido não apenas pela acumulação de riqueza material, mas também pelo bem-estar e pela felicidade de sua população”, disse ainda.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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