Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram nesta segunda-feira (11) dois editais para ampliar o acesso à internet e fortalecer serviços públicos em regiões consideradas mais vulneráveis.
A proposta é conectar até 3,8 mil unidades básicas de saúde (UBS) e beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas que ainda enfrentam dificuldades de acesso à conectividade de qualidade. Os recursos são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
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Em nota, o Ministério das Comunicações detalhou que um dos editais, com investimento de R$ 104 milhões, prevê a conexão de até 3,8 mil UBS em todo o Brasil, ampliando a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo em localidades com menor acesso a especialistas e serviços médicos.
“A ação integra os esforços do programa Agora Tem Especialistas, criado para agilizar diagnósticos, reduzir filas e acelerar atendimentos especializados na rede pública. Com a telessaúde, o Ministério da Saúde estima a redução de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias”, destacou a pasta.
De acordo com o comunicado, a iniciativa deve permitir ainda que profissionais da saúde tenham acesso a ferramentas digitais, teleconsultas e troca de informações em tempo real, ampliando a eficiência do atendimento médico em áreas afastadas dos grandes centros.
“O foco do projeto são as UBS que ainda não possuem acesso à internet, utilizando a tecnologia como ferramenta para reduzir desigualdades regionais. Com banda larga e Wi-Fi nas unidades, será possível melhorar a gestão de medicamentos, facilitar o agendamento de consultas e ampliar o acesso a exames e diagnósticos à distância.”
A orientação é que empresas e provedores interessados apresentem propostas que incluam não apenas a conexão, por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde.
Já o segundo edital, com investimento de R$ 500 milhões, é voltado ao programa Acessa Crédito Telecom. O objetivo expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de pequeno porte.
“Os recursos são resultado de uma operação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão destinados, principalmente, ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), responsáveis por grande parte da cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e localidades mais afastadas dos grandes centros.”
O foco, segundo a pasta, é ampliar a banda larga fixa de alta velocidade, priorizando regiões rurais, ribeirinhos, comunidades indígenas e quilombolas.
Além da expansão da infraestrutura digital, o programa busca ampliar também o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, fortalecendo a concorrência e estimulando novos investimentos no setor.
“Diferentemente de outras linhas de financiamento, o edital irá selecionar novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento, que serão responsáveis por operar os recursos do BID no âmbito do Fust.”
Ainda de acordo com o ministério, após o credenciamento e o cumprimento das regras estabelecidas pelo programa, agentes financeiros poderão abrir linhas de crédito diretamente para pequenos provedores interessados em investir na expansão da conectividade em áreas menos atendidas do país.
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