Fiscalização Preventiva Integrada constata esgoto lançado no Rio Corrente em Santana

Equipe técnica de Saneamento da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco identificou, na segunda-feira (18), uma quantidade considerável de esgoto bruto sendo lançado nos canais de drenagem do município de Santana, que caem direto no Rio Corrente. A situação, explicou o coordenador da equipe, engenheiro sanitarista do Ministério Público do Estado da Bahia Filipe Pereira, “impacta ambientalmente tanto a bacia do Corrente quanto, consequentemente, o Velho Chico”.

Segundo Filipe Pereira, a realidade histórica é dasafio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU de número 6, “que tem como meta o saneamento básico universalizado para todos os municípios brasileiros”. A equipe de Saneamento 01 é composta pelo MPBA, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa), Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT/BA) e Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Bahia (Divisa).

A equipe esteve no município para conhecer a realidade do abastecimento de água, do esgotamento sanitário e do manejo de resíduos sólidos. O MPBA já possui procedimento que acompanha a política de esgotamento sanitário em Santana e demais municípios da bacia. As providências para que a Embasa – empresa responsável pela administração – priorize essa demanda já estão sendo adotadas, para que tão logo esse lançamento de esgoto bruto seja interrompido.

Em relação aos resíduos sólidos, foi identificada a existência de descarte recente numa área de lixão sem impermeabilização. O local estava repleto de sacos com materiais recolhidos por catadores que não estavam presentes no momento em que os membros da FPI chegaram ao local. a verificação da qualidade da água, no sistema integrado de abastecimento local, não foram encontrados problemas em termos de saúde pública e de meio ambiente. A equipe teve o acompanhamento do secretário municipal de Meio Ambiente, Adalto Bonfim, da coordenadora municipal de vigilância sanitária Rafaela Leão e do inspetor sanitário, Edmilson Almeida.

Inspeção Barragens

Na terça-feira (19), a equipe Barragens e Energias Renováveis esteve no município de Tabocas do Brejo Velho realizando inspeções em estruturas de represamento de água da região. O trabalho teve foco na inspeção técnica das barragens, levantamento de informações e elaboração de relatórios que irão subsidiar recomendações e encaminhamentos do MPBA. Segundo o coordenador da equipe Barragens e Energias Renováveis e representante da SIHS, Cássio Biscarde, “a inspeção busca analisar desde aspectos estruturais até questões ambientais e sociais relacionadas às barragens”.

Atualmente, os 11 municípios que integram a 53ª etapa da FPI concentram 31 barragens cadastradas, segundo dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Durante a vistoria, a equipe observou que parte das estruturas avaliadas possui características conhecidas como “aterro-barragem”, quando o represamento surge a partir de intervenções simples, como aterros de

estradas, sem necessariamente passar por planejamento técnico adequado.

A conexão entre os pequenos rios e afluentes da região com o Velho Chico também é um dos pontos observados pela equipe. Outro ponto observado é a vegetação presente nos taludes das barragens, que podem comprometer a estabilidade da estrutura ao longo do tempo, provocando rachaduras e infiltrações. A atuação integrada também envolve o acompanhamento das condições de segurança das comunidades localizadas próximas às barragens.

Sobre a FPI

Criada na Bahia em 2002, a FPI do Rio São Francisco é um programa coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De caráter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade e quantidade dos recursos hídricos na bacia e a vida das comunidades e povos tradicionais, além de combater os crimes ambientais, os impactos dos agrotóxicos e defender a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.

Conheça as instituições e entidades da sociedade civil parceiras da FPI/BA:

CBHSF | MPE BA | MPF | MPT | CREA BA | Agendha | Animallia | APV | CFQ | CFT | CRMV BA | CRQ | CRT BA | DPE BA | DPU| FBCA | Fundação José Silveira | Germen | Hori | IRPAA | OAB BA | Sintec BA | ADAB | AGERSA | BAHIATER | CERB | DEFESA CIVIL | DIVEP | DIVISA | INEMA | IPAC | CORPO DE BOMBEIROS BA | CIPPA | COPPA | PM BA | POLÍCIA CIVIL BA | GOVERNO DA BAHIA | Casa Civil | SEADES | SEAGRI | SECULT | SEFAZ | SDA | SDR | SEMA | SEPROMI | SESAB | SHIS | SPREV | SJDH | SSP | SUDEC | SUVISA | ANM | FUNAI | FUNASA | IBAMA | ICMBIO | INCRA | IPHAN | Marinha do Brasil | PF | PRF | SPU | Superintendência Regional do Trabalho BA | GOVERNO FEDERAL| MAPA | Min. Cidades | Min. Defesa | MEC | Min. Gestão Inovação Serviços Públicos | MINC | MJ | MMA | MS| MTE | UNEB | UFBA | UFOB | UFRB | UNIVASF