Mantido pelo Estado da Bahia como parte de uma iniciativa que busca ao mesmo tempo apoiar o trabalho das instituições filantrópicas baianas e estimular os cidadãos a solicitarem a emissão da nota fiscal no momento da compra, o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade acaba de concluir o repasse de um total de R$ 5 milhões para as entidades ativas e regulares em seu cadastro. Os repasses acontecem a cada quatro meses, totalizando R$ 15 milhões por ano.
Ao todo, 534 filantrópicas foram incluídas neste repasse, entre as quais as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o valor total foi distribuído com base no volume de notas fiscais eletrônicas compartilhadas com cada uma das entidades, entre os meses de janeiro e abril, pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia. Para as entidades da área social, foram distribuídos R$ 2,5 milhões, e outros R$ 2,5 milhões foram divididos entre as instituições da área de saúde.
“As filantrópicas desenvolvem um trabalho fundamental de acolhimento a milhares de baianos”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “Os recursos do Sua Nota buscam reforçar o orçamento destas instituições e apoiar as suas ações de grande impacto social, seja na compra de novos equipamentos, seja na própria manutenção das atividades do dia a dia”, afirma.
Desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, os recursos repassados às filantrópicas já somam R$ 93 milhões, destaca ainda Manoel Vitório. O volume dos repasses realizados a cada quadrimestre aumentou 66% na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, passando de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.
Como apoiar
O Sua Nota é um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educação Fiscal do Estado, conduzido pela Sefaz-Ba. O coordenador do programa, Henrique Plácido, observa que é preciso estar cadastrado na Nota Premiada Bahia para compartilhar as notas fiscais com as entidades filantrópicas vinculadas ao Sua Nota.
Quem se cadastra também concorre todos os meses ao sorteio de um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, a sorteios especiais de R$ 1 milhão. Atualmente, 894,3 mil baianos participam da Nota Premiada Bahia.
Para se inscrever, basta acessar a plataforma de serviços do Estado da Bahia, a ba.gov.br, e buscar por “Solicitar Cadastro na Campanha Nota Premiada Bahia”. Ao preencher o formulário de inscrição, o participante escolhe até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais irá compartilhar as notas fiscais que forem associadas ao seu CPF. Se forem duas entidades apoiadas, ambas irão receber a mesma pontuação a cada compra realizada com CPF na nota.
Fonte: Ascom/Sefaz-Ba
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