O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), realizou, nesta quarta-feira, 10, em Neópolis, a quinta edição do projeto OrientaRH-SE. A ação reuniu produtores rurais, comerciantes, empresários e representantes da gestão pública de dez municípios da região para compartilhar informações aos usuários de água bruta sobre a importância desse recurso.
Técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos da Semac também apresentaram os procedimentos utilizados pela secretaria para gestão desses recursos no estado. O evento foi direcionado aos usuários de Neópolis, Brejo Grande, Ilha das Flores, Japoatã, Pacatuba, Propriá, Santana do São Francisco, Malhada dos Bois, Cedro e São Francisco. O evento, que conta com o apoio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse), já realizou capacitações em Lagarto, Itabaiana, Boquim e Capela.
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Ingrid Feitosa, destaca a amplitude do projeto. “Estamos viajando por Sergipe para nos aproximarmos dos usuários. Com informação e proximidade, queremos esclarecer as dúvidas que, muitas vezes, impedem o usuário de regularizar a situação do uso da água em sua propriedade”, explicou.
O secretário-executivo da Semac, Samir Felipe, explicou a importância do projeto para sanar dúvidas e orientar a população. “Estamos trazendo o OrientaRH-SE para a região da foz do Rio São Francisco com o objetivo de apresentar, de forma clara, os procedimentos necessários e tirar dúvidas sobre a gestão dos recursos hídricos. Assim, os usuários vão poder regularizar sua situação junto à Semac, captar financiamento e regularizar a situação ambiental. O impacto é muito positivo”, afirmou.
A gerente de Planejamento e Gestão Participativa da Diretoria de Recursos Hídricos da Semac, Noêmia Lobão, destacou que a iniciativa busca aproximar o Estado dos usuários e ampliar o acesso à informação. “O objetivo é levar orientação tanto para usuários quanto para técnicos, chegando mais perto das comunidades. A ação surgiu a partir da percepção, durante fiscalizações, de que muitas pessoas ainda não conhecem o papel da Semac na gestão dos recursos hídricos”, ressaltou.
Durante o encontro, a equipe da Semac também colocou-se à disposição dos participantes para prestar orientações técnicas e realizar reuniões pontuais com produtores, associações e demais usuários de recursos hídricos, auxiliando no esclarecimento de dúvidas e nos processos de regularização junto ao órgão.
A vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da foz do São Francisco Sergipano e presidente da Associação Liderança Feminina, Demivalda Vieira, destacou o impacto das informações compartilhadas. “O evento foi muito importante porque tive acesso a informações que ainda não conhecia. A expectativa é que esse conhecimento seja levado para as comunidades, fortalecendo a conscientização sobre a importância de cuidar da água, que é o nosso bem maior”, considerou.
Acompanhamento
Para garantir que a água não falte para ninguém, o Estado precisa acompanhar as atividades que interferem diretamente na natureza. Por isso, precisam de autorização formal da Semac os usos que podem causar impacto mais relevante nos rios, lagos, reservatórios e aquíferos. É o caso da captação de água superficial ou subterrânea para abastecimento, irrigação ou uso industrial e outras formas de uso.
“Nosso compromisso é orientar os usuários, apoiar a regularização dos usos que exigem autorização e contribuir para uma gestão equilibrada da água, garantindo esse recurso para as atividades de hoje e também para as próximas gerações”, destacou a secretária Ingrid Feitosa.
Gestão hídrica
Água bruta é toda água encontrada na natureza (rios, lagos, poços, represas), que não passou por nenhum processo de tratamento, purificação ou interferência humana direta. A água bruta é usada para irrigação e na indústria e, após tratamento adequado, é distribuída para o abastecimento da população. Embora não seja adequada para consumo humano imediato, a água bruta é um recurso valioso, que exige proteção ambiental para garantir sua qualidade para usos presentes e futuros. Em Sergipe, essa proteção e gestão são feitas pela Semac e regidas pela Lei Estadual nº 3.870/1997.
O objetivo principal da legislação e da gestão da água é administrar o recurso para garantir o acesso a todos que dela necessitam para atividades econômicas e para o abastecimento em geral. A gestão do número de poços numa região permite, por exemplo, que o agricultor planeje seus investimentos de acordo com a vazão que seu poço tem ao longo do ano. A captação de água bruta sem controle pode fazer a vazão diminuir a ponto de inviabilizar safras ou a produção de uma indústria.
Entre as modalidades de autorização realizadas pela Semac estão as outorgas prévia, de direito de uso e de obra, o enquadramento como uso insignificante, a licença técnica, a regularização de obra hídrica, além de pedidos de renovação, transferência, alteração e desistência de uso. Nem todos os usos exigem pagamento, mas o registro do uso é obrigatório para garantir que a água seja usada de forma equilibrada, tanto em quantidade quanto em qualidade, e que o direito de acesso seja garantido a todos os usuários.
Para conhecer mais sobre a gestão dos recursos hídricos em Sergipe, visite o portal SerHidro ( https://serhidro.semac.se.gov.br/ ).
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