A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), realizou uma série de encontros voltados ao fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes. As atividades, que ocorreram ao longo da última semana, integram o processo de construção da Estratégia Municipal de Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, desenvolvida com assessoria técnica da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca).
Além das formações destinadas às equipes dos serviços de acolhimento, a programação também incluiu momentos de diálogo e alinhamento com conselheiros tutelares, gestores de outras políticas públicas e profissionais da área da saúde. Os encontros aconteceram no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) e contaram com acompanhamento virtual da consultora do Neca, Dayse Cesar.
Segundo a coordenadora da Proteção Social Especial da Semdes, Tainá Alves, as atividades representam mais um passo no fortalecimento da rede responsável pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município. “Estamos criando espaços permanentes de diálogo para pensar coletivamente fluxos, estratégias de atendimento e formas de atuação integrada. A proteção de crianças e adolescentes exige uma construção conjunta entre diferentes políticas públicas e instituições, e esses momentos ajudam a consolidar esse trabalho em rede”, destacou.
Diálogo com os Conselhos Tutelares
Uma das agendas reuniu representantes dos Conselhos Tutelares do município para discutir fluxos de atendimento ligados a casos que envolvem medidas protetivas e socioeducativas. A participação dos conselheiros integra uma pactuação construída entre a Semdes e os Conselhos Tutelares, que prevê reuniões periódicas para avaliação de demandas, aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho e fortalecimento da atuação integrada da rede.
Para a conselheira tutelar Poliane Santana, o processo tem sido uma oportunidade importante para aperfeiçoar as políticas voltadas à infância e adolescência. “Tem sido uma experiência muito rica participar desse processo de construção e reformulação da política de acolhimento. O Conselho Tutelar tem buscado contribuir ativamente com as discussões, compartilhando a experiência acumulada no atendimento às crianças e adolescentes do município. Esses momentos de diálogo e análise dos fluxos existentes são fundamentais para que possamos construir respostas cada vez mais qualificadas, sempre priorizando o melhor interesse da criança e do adolescente”, afirmou.
Fortalecimento da articulação com a Saúde
Outro encontro foi realizado em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e teve como foco o fortalecimento do atendimento às crianças e adolescentes acolhidos, especialmente aqueles que apresentam demandas relacionadas à saúde mental e ao neurodesenvolvimento.
A atividade abordou estratégias de regulação emocional, manejo de crises e construção de cuidados integrados entre assistência social e saúde, reforçando que as crianças e adolescentes acolhidos são sujeitos de direitos que demandam atenção intersetorial e acompanhamento compartilhado entre diferentes políticas públicas.
Vinícius Reis
O coordenador de Saúde Mental da SMS, Vinícius Reis, destacou que a aproximação entre os serviços contribui para ampliar as possibilidades de cuidado. “A saúde mental não pode ser pensada apenas dentro dos serviços especializados. Ela atravessa diversos espaços onde crianças e adolescentes vivem e se desenvolvem. No caso dos serviços de acolhimento, estamos falando de crianças que muitas vezes passaram por situações de violação de direitos e que apresentam diferentes formas de sofrimento emocional. Discutir estratégias de regulação emocional e manejo de crises ajuda as equipes a oferecerem um cuidado mais qualificado, fortalecendo o vínculo e promovendo um ambiente mais acolhedor para essas crianças e adolescentes”, explicou.
O processo de construção da Estratégia Municipal de Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária segue ao longo dos próximos meses, envolvendo diferentes órgãos da rede de proteção social. A proposta é fortalecer ações que priorizem a convivência familiar e comunitária, qualifiquem os serviços de acolhimento e ampliem a articulação entre as políticas públicas responsáveis pela proteção integral de crianças e adolescentes.
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