Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS), em articulação com outras secretarias municipais e instituições parceiras, o programa reúne, em um único espaço, atendimentos das políticas de assistência social, habitação de interesse social, direitos humanos e cidadania, ampliando o acesso da população aos serviços públicos.
Durante a ação, as equipes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realizarão a inclusão de famílias em serviços e programas da Proteção Social Básica, orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Carteira da Pessoa Idosa, Passe Livre, Benefícios Eventuais, Programa Acessuas Trabalho, emissão da ID Jovem e encaminhamentos para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. A população também poderá realizar inclusão e atualização no Cadastro Único, consultas aos sistemas e receber orientações para acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica e de Água.
Na área da Proteção Social Especial, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) oferecerá acolhimentos, encaminhamentos para os serviços especializados, orientações sobre enfrentamento às violências, divulgação do Serviço Família Acolhedora e das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Também serão prestadas orientações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e regularização fundiária.
A programação contará ainda com uma oficina voltada a jovens de 14 a 24 anos, promovida pela equipe Programa Acessuas Trabalho, além da oficina de combate ao racismo, com roda de conversa, dinâmicas e oficina de turbantes, realizada pela equipe de Igualdade Racial, e a roda de conversa “Respeito começa na convivência: juntos contra o bullying”, promovida pelo Cras Rural.
Entre os parceiros da ação, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) oferecerá atendimentos voltados aos produtores rurais. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) prestará orientações sobre divórcio, pensão alimentícia, documentação e agendamentos. O Procon oferecerá orientação ao consumidor, apoio na resolução de conflitos e informações sobre direitos do consumidor. A Ouvidoria Municipal receberá solicitações, sugestões, elogios, reclamações e denúncias relacionadas aos serviços públicos municipais. A Afya Faculdades também participará da ação com atendimentos jurídicos e orientações à população.
Confira os serviços disponíveis durante a ação:
– Inclusão de famílias em serviços e programas do Cras;
– Inclusão e atualização no Cadastro Único;
– Orientações sobre o Bolsa Família;
– Orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
– Orientações para acesso à Carteira da Pessoa Idosa;
– Emissão da ID Jovem;
– Orientações para acesso ao Passe Livre;
– Encaminhamentos para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito;
– Orientações sobre Benefícios Eventuais;
– Informações sobre o Programa Acessuas Trabalho;
– Roda de conversa “Respeito começa na convivência: juntos contra o bullying”;
– Oficina do Acessuas Trabalho para jovens de 14 a 24 anos;
– Encaminhamentos e acolhimentos do Creas;
– Orientações sobre enfrentamento às violências;
– Divulgação do Serviço Família Acolhedora;
– Divulgação das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);
– Oficina de combate ao racismo, com roda de conversa, dinâmicas e oficina de turbantes;
– Informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e regularização fundiária;
– Atendimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;
– Registro de solicitações, sugestões, elogios, reclamações e denúncias pela Ouvidoria Municipal;
– Orientações da Defensoria Pública do Estado da Bahia sobre divórcio, pensão alimentícia, documentação e agendamentos;
– Atendimento e orientação ao consumidor pelo Procon;
– Atendimentos jurídicos e orientações promovidos pela Afya Faculdades;
– Espaço de lazer para crianças com brinquedos, pipoca e algodão doce.
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