O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial da Cultura (Secult), em parceria com a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap/SE) e a Secretaria de Estado da Educação (Seed), prorrogou até 23 de outubro o prazo para que organizações da sociedade civil (OSCs) participem do edital da Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral. A iniciativa prevê investimento de R$1.121.598,17 para a realização de ações artístico-culturais em 25 escolas estaduais de tempo integral.
A iniciativa busca aproximar arte, cultura e educação, contribuindo para a formação integral dos estudantes e para a ampliação do acesso às experiências culturais no ambiente escolar. As inscrições ocorrem por meio do Mapa Cultural de Sergipe, onde é possível também conferir o Edital: https://mapacultural.se.gov.br/oportunidade/52/#info .
As propostas poderão contemplar diferentes áreas artístico-culturais, como literatura, artes visuais, teatro e dança, música, cultura popular, audiovisual e cinema escolar, além de atividades culturais realizadas dentro e fora do ambiente escolar. Entre as ações previstas estão oficinas de leitura e escrita criativa, saraus literários, atividades de pintura, grafite e muralismo, oficinas de teatro e dança, oficinas musicais, rodas com mestres e mestras da cultura popular e atividades de produção audiovisual e mídias digitais.
A distribuição dos recursos foi organizada de acordo com as diferentes linhas de ação. A área de Audiovisual contará com R$ 313.627,49; Música, com R$ 268.823,56; Artes Visuais, com R$ 201.617,67; Artes Cênicas, com R$ 179.215,71; e Literatura, com R$ 156.813,74. Ao todo, são previstas 25 vagas para organizações da sociedade civil responsáveis pela execução das propostas selecionadas.
Para participar, as organizações devem estar radicadas e registradas em Sergipe há pelo menos dois anos e apresentar documentação, currículo, portfólio artístico e cultural e proposta de ação cultural, entre outros documentos previstos no edital. As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente de forma online, conforme as orientações do chamamento público. É imprescindível a leitura do Edital para mais detalhes.
Acessibilidade
Além da realização das atividades culturais, o edital estabelece medidas de acessibilidade, inclusão e diversidade. As propostas devem prever estratégias para garantir a participação de pessoas com deficiência, incluindo recursos como intérprete de Libras, legendas, audiodescrição e outras tecnologias assistivas, de acordo com a natureza das atividades.
O chamamento também estabelece ações afirmativas e prevê reserva mínima de vagas de 25% para pessoas negras, 3% para pessoas indígenas, 2% para pessoas com deficiência e 2% para quilombolas. Entre as prioridades estão propostas que demonstrem atuação em comunidades periféricas ou em situação de vulnerabilidade social, apresentem equipes diversas e inclusivas e valorizem a diversidade cultural e identitária.
Outro destaque do edital é a prioridade para iniciativas desenvolvidas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e com baixo Índice de Nível Socioeconômico (INSE), além da valorização dos saberes de mestres e mestras da cultura popular. A proposta também estimula a integração das atividades culturais com bibliotecas escolares, públicas e comunitárias.
A seleção das propostas considera critérios como relevância da proposta cultural, capacidade técnica e experiência da organização proponente, impacto educativo e sociocultural nas escolas, acessibilidade e inclusão, além da inovação e da integração entre arte e educação.
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