A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), realizou nos dias 19 e 20 de junho, um curso de formação em Licenciamento Ambiental. A formação aconteceu no auditório da Semace, em Fortaleza, e contou com a participação de 114 representantes de secretarias municipais e autarquias de meio ambiente de todo o estado.
A formação foi conduzida por Iury Mourão, especialista em licenciamento ambiental da Semace. “Este curso proporcionou aos municípios uma oportunidade única de aprofundar conhecimentos sobre o processo de licenciamento estadual e a aplicação dessa tecnologia nas suas secretarias. Temas como a implementação da Coema 02/2019, Coema 07/2019, licenciamento em área de Mata Atlântica, entre outros, foram abordados. Promovemos momentos de debate, partilhando o conhecimento da Semace e discutindo como estes podem ser aplicados nos municípios”, explicou Mourão.
O curso foi elogiado pelos participantes. Micheldon Mendes, representante da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Tejuçuoca, afirmou que a formação foi útil para esclarecer dúvidas recorrentes relacionadas ao licenciamento. Carlla Danielle, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sermurb) de Maranguape, partilhou do mesmo sentimento, agradecendo a oportunidade de aprendizado e esclarecimento de dúvidas.
Mourão ressaltou ainda a importância da compreensão e aplicação adequada da legislação pelos empreendedores após a obtenção das licenças. Segundo ele, “essa compreensão não se limita à obtenção da licença, mas inclui a necessidade de ações subsequentes, como a recuperação de áreas que foram degradadas pela instalação de empreendimentos ou a instalação em locais protegidos. Nesses casos, o licenciamento é colocado em segundo plano”.
A Semace continuará com a sua agenda formativa, realizando de 24 a 28 de junho o curso “Introdução à Fiscalização Ambiental”, também no seu auditório. Para mais informações, visite o site: escola.egp.ce.gov.br e inscreva-se gratuitamente.
Introdução à Fiscalização Ambiental
Período: 24 a 28 de junho
Local: Auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima, Fortaleza)
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h
Link de inscrição
Mín. 25° Máx. 27°
