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Criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais é aprovada na Assembleia
Infraestrutura Há 2 anos

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Atuação do órgão vai reforçar a qualidade dos serviços prestados por meio de Parcerias Público-Privadas ou concessões
SDRA inicia ciclo de capacitação para agricultores familiares de Alagoinhas
Alagoinhas - BA Há 2 anos

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Durante os próximos três dias, agricultores familiares das comunidades Papagaio I e II, além de regiões vizinhas, participarão do Curso de Agric...
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais
Câmara Há 2 anos

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No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Câmara Há 2 anos

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Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
Câmara Há 2 anos

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Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Enfermeiros da Atenção Primária à Saúde são capacitados para execução de testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites B e C
Sergipe Há 2 anos

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Capacitação busca melhorar o diagnóstico precoce e ampliar o acesso de populações vulneráveis nas Unidades Básicas de Saúde
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Câmara Há 2 anos

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Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Câmara Há 2 anos

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Câmara Há 2 anos

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Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente
Saúde Há 2 anos

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Primeira etapa de prova está prevista para outubro
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
Câmara Há 2 anos

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Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara Há 2 anos

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São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Câmara Há 2 anos

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Mais de 240 sergipanos já foram atendidos pelo Serviço Aeromédico em situações críticas
Sergipe Há 2 anos

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Para atender demandas em urgência e emergência de forma rápida e eficaz, 29 profissionais estão habilitados
Videocast da Secretaria de Fazenda aborda a gestão compartilhada do IBS entre estados e municípios na reforma tributária
Fazenda Há 2 anos

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Novo episódio do programa Fazenda em Notícia está disponível no canal da SEF no YouTube