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Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...
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Economia Há 2 anos

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Prazo para entrega termina às 23h59min59s de 30 de maio
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
Câmara Há 2 anos

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Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
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Saúde Há 2 anos

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Saúde promete atuar em diversas frentes para aumentar a vacinação
Vendas do varejo em São Paulo têm alta de 9,9% em janeiro
Economia Há 2 anos

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Desempenho é reflexo do mercado de trabalho aquecido, diz FecomércioSP
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Geral Há 2 anos

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Defesa Civil pede atenção especial à região serrana e à Costa Verde
IBGE: fake news sobre visita do pesquisador prejudicam coleta de dados
Economia Há 2 anos

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Instituto diz também que o problema aumenta os custos do levantamento
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Sergipe Há 2 anos

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Além dos tradicionais serviços do governo itinerante, Mitidieri autorizou pavimentação de ruas da cidade e deu ordem para construção de uma praça n...
Cemig inaugura Superintendência Regional em Juiz de Fora e prevê investimento de R$ 451 milhões na Zona da Mata e Vertentes
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Região ainda terá mais três gerências, ampliando presença no interior, com foco na melhoria da qualidade do fornecimento de energia
Copasa inicia troca de tubulação de esgoto na rua Alberto Cintra, em Belo Horizonte
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Medida visa substituir tubulação danificada pelo mau uso e melhorar a qualidade do atendimento para a população
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Foram distribuídos materiais educativos e realizadas dinâmicas e rodas de conversa sobre os temas
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra
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Câmara analisa a proposta
Ipesaúde fortalece atendimento aos beneficiários no 'Sergipe é aqui' em São Domingos
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Foram oferecidos diversos serviços aos beneficiários da região, facilitando acesso a atendimentos essenciais
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Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
Câmara Há 2 anos

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Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma