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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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