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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra...
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p...
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado
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