Publicidade

Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros

A Câmara analisa a proposta
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS

O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque...
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras

A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista

Parlamentar destaca que a iniciativa fortalecerá a estrutura do esporte no Brasil, integrando conhecimento acadêmico e experiência prática
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...
Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete

Proposta também define idade mínima para condução desses veículos
« Anterior 117 118 119 120 121 122 123 Próxima »
Salvador, BA
28°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

31° Sensação
25.78km/h Vento
74% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h39 Pôr do sol
Sun 28° 25°
Mon 29° 24°
Tue 27° 24°
Wed 27° 24°
Thu 27° 25°
Atualizado às 13h01
Publicidade
PREFEITURA EM AÇÃO NOV 2026 – PUP
Últimas notícias São Paulo Há 10 minutos

Polícia Civil de SP localiza investigado por integrar organização criminosa ligada a esquema de R$ 480 milhões

 São Paulo Há 42 minutos

Estudo com apoio da Fapesp busca voluntárias com depressão pós-parto para testar nova abordagem terapêutica

 Geral Há 3 horas

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 27 milhões neste domingo

 São Paulo Há 3 horas

Estudo do Instituto Butantan revela detalhes inéditos do poliomavírus Malawi detectado em crianças no Brasil

 Educação Há 4 horas

Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

Publicidade
PREFEITURA EM AÇÃO NOV 2026 – PUP
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 392,350,19 -4,44%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Publicidade
PREFEITURA EM AÇÃO NOV 2026 – PUP
Municípios
Publicidade
PREFEITURA EM AÇÃO NOV 2026 – PUP
Mais lidas
1
São Paulo

F1: Muralha Paulista apoia PM na prisão de 12 procurados durante GP de São Paulo
2
Educação

Aplicação do Enem é operação de guerra contra o retrocesso, diz Lula
3
Bahia

SkatePark de Praia Grande recebe etapa nacional de skate neste fim de semana
4
Emprego

Simm oferece 542 vagas de emprego em Salvador nesta terça-feira (10)
5
Bahia

Governador Jerônimo Rodrigues autoriza convênio para construção de hospital e anuncia investimentos em Gentio do Ouro

Editorias
Links
© Copyright 2026 - Âncora News - Todos os direitos reservados