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Câmara dos Deputados

Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal...
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas

Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta
Motta:
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central

“Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da autonomia do Banco Central", disse
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos

O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial e...
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul

Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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"O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10)
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas

Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química

Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P...
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
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