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Câmara dos Deputados

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível

Proposta segue em análise na Câmara
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

O deputado vai dar continuidade ao debate de casos de violência contra animais
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal
Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde

O deputado é medico e ressaltou a vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo
Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis

Deputados querem regulamentar leis do setor a abrir mais espaço no mercado internacional para produtos brasileiros
Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público

A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público ...
Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor

A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura
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