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Câmara dos Deputados

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural

Em audiência na Câmara, debatedores defenderam políticas públicas integradas para proteger territórios
Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995

Proposta em análise na Câmara estende benefício já concedido a pioneiras do futebol feminino no Brasil
Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos

Proposta segue para o Senado
Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar atendimento presencial ou remoto quando necessário
Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026

Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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