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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027

O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate

O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos
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