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Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura

O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fu...
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais

Pelo texto da relatora, competência para fiscalizar atuação das plataformas será do Cade
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA)
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá seguir para análise do Senado
Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais

Texto prevê linhas de crédito e formação técnica; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições

Representante do Ministério da Justiça anuncia grupo de trabalho para monitorar agressões contra comunicadores no período eleitoral
Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária

A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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