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Câmara dos Deputados

Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes do RS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes do RS

Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que apura e acompanha o caso
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada

Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos
CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente

Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças

A proposta ainda será analisada pelo Plenário
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores

Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
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