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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Ainda não foi marcada nova data para a audiência
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado
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