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Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%

Proposta segue em análise na Câmara
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões

Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parece...
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar...
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascit...
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