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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Proposta segue em análise na Câmara
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio

O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo

Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento
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