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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS

Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha e relação do filho dele com a Unipab
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico

Proposta segue em análise na Câmara
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