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Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complement...
CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da ...
Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades
Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe

Norma do Conanda contém diretrizes para o aborto em casos de estupro, risco de vida da gestante ou anencefalia
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
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