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Câmara dos Deputados

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe

O projeto está em análise no Plenário da Câmara
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe

Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação
Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista em razão da COP30
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em audiência pública na Câmara, eles defenderam mais investimentos no setor
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos ...
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Audiência na Câmara reuniu governo, entidades e especialistas para debater fraudes, responsabilidade dos bancos e educação financeira
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Medida busca atingir o patrimônio das organizações criminosas que usam empresas para ocultar origem ilícita de recursos
Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Oito novos pedidos de convocação do ministro da Justiça foram aprovados na Comissão de Segurança
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Ministério do Meio Ambiente e Ibama destacam integração e uso técnico do fogo para reduzir incêndios
Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projetos foram apresentados pelo STF e seguem para análise do Senado
Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o emprega...
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