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Câmara dos Deputados

Conselho de Ética abre processo movido pelo PT contra Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética abre processo movido pelo PT contra Eduardo Bolsonaro

Partido acusa deputado de quebra de decoro parlamentar e pede cassação do seu mandato
Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas

A proposta apresentada nesta terça pode ser votada na semana que vem pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

Proposta segue em análise na Câmara
Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei
Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi...
Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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"Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", disse
Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...
Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24...
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões...
Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educaç...
Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feir...
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambel...
Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa

Segundo o senador Carlos Viana, economista mentiu e ocultou documentos no depoimento de ontem à comissão
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