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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados
Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios
Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor
Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para debater t...
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização
Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos

Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas
Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos
Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...
Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...
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