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Câmara dos Deputados

Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

Assunto foi debatido nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez

Mulheres tem sido vítimas dos chamados 'deep nudes', produzidos por inteligência artificial
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado
Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026

Ministérios ainda terão reforço orçamentário com a apresentação das emendas parlamentares
Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário
Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Um projeto de lei em análise na Câmara prevê a expansão da infraestrutura tecnológica no país para receber esses centros
Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado

Investigação apura adulteração de combustíveis e movimentação de R$ 80 bilhões
Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado à sanção presidencial
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