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Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante

Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes
Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal

Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara
Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

Texto segue para o Senado
Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica

Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS
Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Proposta segue para o Senado
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