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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...
Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Profissionais reclamam de precarização do trabalho
Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre as ações do governo em re...
Deputados vão ouvir Alckmin sobre ações do Brasil para minimizar efeitos do
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública com a presença do vice-presiden...
Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada
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Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu governo e sociedade civil
Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados
Comissão debate política nacional para residências em saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 504/21 , que cria a P...
Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026
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