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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito

Texto também obriga criação de ciclovias nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida
Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1
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Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil
Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta...
Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico
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Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó
Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...
Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima
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Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário
Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur...
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias
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Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária
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Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo
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Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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