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Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de condição crônica de saúde na identificação civil nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç...
Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re...
Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s...
Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carr...
Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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