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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Projeto de lei continua em análise na Câmara
Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras

Rede reúne atualmente 25 estações em todo o Brasil, alcançado 15 milhões de ouvintes
Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é utilizado para melhorar o sistema carcerário; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (8), os impact...
Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova determinação de que escolas substituam sinais por música pra preservar aluno com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sinais por música pra preservar aluno com autismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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