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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química
Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais
Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...
Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18
Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado
Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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