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Câmara dos Deputados

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português
Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais

Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa
Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen...
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor...
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...
Cancelada audiência com o ministro da Integração
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com o ministro da Integração

Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o mi...
Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro
Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento

O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...
Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca...
Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas

A Câmara analisa a proposta
Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores

O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ...
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