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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados

Projeto de lei seguirá para sanção presidencial
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda

Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Legislação nasceu de um projeto de lei popular
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas

Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência

Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais
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