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Câmara dos Deputados

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
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