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Câmara dos Deputados

Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente

Morte do papa dominou discursos no Plenário na sessão nesta terça-feira
Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança

O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados pelo patrimônio histórico a fixar em local visível aos visitantes as atuais cond...
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24 , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judi...
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que incl...
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas

Debate marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais; projeto em análise na Câmara garante acessibilidade para surdos em concurso público
Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana

Projeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa renda
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação

O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou ...
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais
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