Pelo terceiro ano consecutivo, e segundo sob a presidência da deputada Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). “A ALBA conquistou a nota 91,20%, além de 100% dos itens essenciais, sendo a primeira colocada do Nordeste na categoria. Meus parabéns a toda a equipe que faz da Transparência um ‘case’ de sucesso!”, comemorou a presidente do Legislativo estadual.
O ciclo 2026 do PNTP elevou os critérios de exigência para os portais da administração pública no Brasil, focando em uma transparência mais complexa, efetiva e em tempo real. Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), o programa avalia o nível de transparência ativa de prefeituras, câmaras, tribunais e demais poderes.
O ciclo passou pelas etapas de autoavaliação de controladores internos e garantia da qualidade técnica ao longo do ano. A divulgação oficial do ranking e a entrega oficial dos selos comemorativos aconteceram terça-feira (10.11), culminando no evento nacional sediado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A ALBA foi representada pela chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT), Rainildes Rocha, Ícaro Caires e Nina Clara Dias. Joanita Cerqueira também faz parte da equipe do Núcleo.
Criado em 2023, o NACT une, em um único órgão, a Ouvidoria, a Transparência, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e os canais de atendimento. Além de dar continuidade ao projeto, a presidente Ivana Bastos deu mais subsídios, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e agregou o órgão ao organograma da Presidência. Além dos três Selos Ouro do PNTP, a ALBA recebeu o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024.
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